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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:48
Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:26
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:48
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 14:35
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

filiados. Posteriormente analisaremos os diferentes tipos de benefícios por incapacidade existentes na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 13:41
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

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